LISBOA, 29 Dez (Reuters) – Portugal teve um défice público de 8,7 mil milhões de euros (ME) até Novembro, face a um excedente de 576 ME no período homólogo, devido ao impacto da pandemia do coronavírus na economia, anunciou o Ministério das Finanças.

Adianta que “a degradação do saldo, em consequência da pandemia, resulta do efeito combinado de redução da receita (-6,3%) e acréscimo da despesa (+5,3%)”.

“Quer pelos impactos adversos na economia que se refletem na redução acentuada da receita fiscal e contributiva, quer pelo acréscimo na despesa associado às medidas extraordinárias direcionadas ao apoio às famílias e às empresas”, realçou.

Explicou que as receitas de impostos recuaram 7,4%, com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras que refletem a contração da actividade económica, destacando-se a redução de 9,4% no IVA.

As contribuições para a Segurança Social reduziram-se em 1,1% na sequência do abrandamento da atividade económica e dos meses mais intensos do ‘lay-off’ simplificado.

A despesa primária cresceu 6,6%, significativamente influenciada pelo forte crescimento de 12,9% da despesa da Segurança Social, dos quais 1.781 ME associados à Covid-19 representando 92% do orçamentado em sede de orçamento suplementar o que permite antecipar a sua plena execução.

O Ministério das Finanças realça que a despesa com salários dos funcionários públicos cresceu 3,7% e que o Investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) cresceu 96,1% atingindo 242 ME.

Estes números são em contabilidade pública ou seja numa óptica de fluxos de entradas e saídas de caixa, enquanto os dados que valem para Bruxelas são em contabilidade nacional, que é uma óptica de compromissos de receita e despesa assumidas.

A pandemia e as consequentes medidas de restrição e confinamento deverão levado a economia portuguesa a contrair 8,5% em 2020 e o défice a disparar para 7,3% do PIB.

Em 2019, o PIB português cresceu 2,2% e o país alcançou o primeiro excedente orçamental em 45 anos de 0,1% do PIB.

(Por Patrícia Vicente Rua)