* PSD diz última vez Estado fez inventário imóveis foi 1933-36

* Sociais democratas excluem privatização CGD e restantes 50% TAP

* Portugal tem das dívidas públicas mais altas Europa

Por Sergio Goncalves

LISBOA, 11 Set (Reuters) – O Partido Social Democrata (PSD), se chegar ao poder, lançará um programa de inventário e venda de imóveis do Estado para cortar a dívida pública abaixo da meta social democrata dos 98,6% do PIB em 2023, disse o co-autor do plano económico do PSD, que exclui a privatização da estatal Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Actualmente, a dívida pública de Portugal está na casa dos 122% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo das mais altas da Europa.

Joaquim Sarmento, co-autor do programa económico do PSD, disse que os 98,6% de meta da dívida pública para 2023 “é o mínimo dos mínimos” que o PSD promete pois, “se conseguir melhorar a gestão financeira e eficiência dos serviços públicos, libertará activos, que podem ser alienados”.

“O que temos de fazer é ir ao imobiliário do Estado em três fases: saber o que há, saber o que precisamos e, parte do que não precisarmos, aliená-lo, obviamente em concurso internacional de forma transparente e aberta”, disse aos jornalistas.

“Se conseguirmos, então teremos algum encaixe financeiro, que será canalizado para a redução da dívida pública. Se calhar, vamos conseguir reduzir alguns pontos percentuais na dívida pública abaixo dos 98,6%”, adiantou.

Os socialistas têm ampliado a liderança nas sondagens para as eleições parlamentares de 6 de outubro, sugerindo que o primeiro-ministro António Costa pode estar a apenas um pequeno passo de alcançar uma maioria absoluta, que desta vez pode ser alcançado com um ‘score’ bem abaixo dos tradicionais 44% a 45% antes. O PSD tem-se mantido pouco acima dos 20%.

PRIVATIZAR CGD? NÃO

Ao contrário do que os sociais-democratas chegaram a defender no passado, Joaquim Sarmento frisou que o actual programa do PSD para os próximos 4 anos “exclui totalmente a privatização da CGD” – o maior banco português e que é também o activo mais significativo do Estado.

“Nós entendemos que, neste momento, a CGD não deve ser privatizada. Nos próximos anos, não há condições para privatizar a CGD, nem é desejável”, disse Joaquim Sarmento.

Adiantou que a CGD não deve ser privatizada porque “está num processo de restruturação, o mercado bancário está em condições terríveis do ponto de vista da rentabilidade”.

“Também achamos que não devemos privatizar os 50% da TAP porque entendemos que é preciso repensar o modelo da transportadora e religá-lo à questão do novo aeroporto de Lisboa”, afirmou o co-autor do programa económico do PSD.

NINGUÉM SABE

Joaquim Sarmento adiantou que “é caricato que a última vez que o Estado português fez um levantamento dos seus activos físicos – edifícios, terrenos, imóveis – foi em 1933-1936”, durante a ditadura do Estado Novo.

“Primeiro, nós precisamos de saber o que é que Estado tem e isso vai demorar algum tempo, depois temos de saber do que é que o Estado precisa para os seus organismos públicos”, afirmou Joaquim Sarmento.

Explicou que haverá “imóveis com valor patrimonial histórico que não podem ser vendidos, embora em alguns casos possam ser concessionados, como aconteceu recentemente; os necessários aos organismos públicos também não poderão ser alienados; sobrando um terceiro bloco que de facto o Estado não necessitará.

“Deste terceiro bloco, uma parte destes pode ser alienada e outra parte pode ser usada para habitação, residências universitárias, etc…”, disse.

“Mas, consegue-se fazer o levantamento dos imóveis, saber os imóveis que o Estado precisa, vender alguns daqueles que não precisa em 4 anos? Não sei e por isso fomos cautelosos”. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Catarina Demony)