Por Sergio Goncalves

LISBOA, 4 Out (Reuters) – Portugal encaminha-se para as eleições gerais de 6 de Outubro com o Partido Socialista (PS) a liderar destacado as sondagens, mas a perder força na recta final e sem atingir a maioria absoluta.

As intenções de voto no PS estão agora entre 37%-39%, enquanto as sondagens dão ao Partido Social Democrata (PSD) – maior partido da oposição – um reforço para perto de 30%. o PS não tiver maioria absoluta, que pode ser atingida entre 42% e 45%, poderá precisar só de um outro partido para aprovar legislação. Os actuais aliados eurocépticos Bloco de Esquerda e PCP têm, respectivamente, perto de 10%, e 6%-8,6%.

Dadas as tensões com estes aliados eurocépticos de extrema esquerda, o PAN-Pessoas-Animais-Natureza pode vir a ser um ‘kingmaker’ com a sondagens a darem-lhe de 3%-5,2%. estão possíveis cenários pós-eleitorais.

MAIORIA ABSOLUTA POSSÍVEL, POUCO PROVÁVEL:

A maioria absoluta é possível, mas agora pouco provável. Contudo, se ocorrer, a governação do PS deverá ‘virar ao centro’, ser marcadamente social-democrata e não esquerdista.

Neste cenário, os analistas prevêem a continuação da disciplina orçamental com excedentes a partir de 2020, lei laboral estável, incentivos fiscais ao investimento estrangeiro, reabilitação de imóveis e arrendamento. O investimento em infraestruturas e a despesa com salários públicos deveriam subir, mas de forma muito contida. O PS vê a massa salarial crescer 3% ao ano, mas porque antes ‘descongelou’ carreiras e aumentou o emprego público, não via grande subida de salários.

O professor Paulo Pinho, Academic Director do ‘The Lisbon MBA-Católica/Nova, disse que, “tendo maioria absoluta, o PS governará em função das circunstâncias: se a economia cair, será mais contraccionista; se expandir, alarga os ‘cordões à bolsa’, mas não muito”.

“Para os mercados, talvez fosse a solução mais favorável, tendo em conta as possibilidades que decorrem das sondagens”.

‘KINGMAKER’ PAN?

Pedro Magalhães, cientista político do Instituto de Ciências Sociais, disse que “um PS próximo da maioria absoluta e que pudesse conquistá-la com o apoio do PAN, e não mais do que isso, sentir-se-ia muito tentado a procurar essa solução”.

A vantagem de um acordo com o PAN, que se prevê tenha pelo menos 4 deputados quando hoje tem só 1, é que este recente partido aceita as regras do euro e, segundo o seu líder André Silva, “não se revê na dicotomia obsoleta esquerda-direita”.

Assim, o PS poderia executar sem grandes sobressaltos a sua agenda política e a ‘factura orçamental’ que António Costa teria de pagar para satisfazer as exigências do PAN deveria ser bem menor do que a que pagou pelos acordos da Geringonça em 2015.

As energias renováveis, a agricultura biológica ou a comida para animais de estimação teriam benefícios ou cortes de impostos. Mas o turismo, cujo ‘boom’ tem suportado a economia, ou a agricultura intensiva do olival teriam restrições e maior tributação. O PAN quer o IVA dos hotéis nos 13% vs 6% actuais.

O PAN também está contra a exploração de hidrocarbonetos em Portugal a forma como o Governo quer a exploração de lítio.

GERINGONÇA 2.0

Caso o PAN não garanta a maioria plena, António Costa terá de explorar a possibilidade de uma ‘Geringonça 2.0’ – novos acordos com um ou com os dois actuais parceiros de extrema esquerda, só que já não se vive o ambiente amistoso de 2015.

As relações com os comunistas e sobretudo com o Bloco têm-se deteriorado muito e, nestes 4 anos, estes dois partidos já viram satisfeitas as reivindicações aceitáveis para o PS – reposição de rendimentos com corte de IRS, aumentos de salários e pensões.

Agora, seguem-se as reivindicações que o PS considera serem mais “radicais”, tendo, à cabeça, a reversão da liberalização laboral que vinha desde a ‘troika’ e a tributação do património.

O PCP e o Bloco querem revogar o despedimento por inadaptação ou extinção do posto de trabalho; aumentar as indemnizações que as empresas pagam por despedir; estender as 35 horas de trabalho semanal do sector público ao privado versus 40 e repôr 25 dias mínimos de férias por ano, contra 22 dias.

Na política fiscal, exigem o corte dos benefícios fiscais para fundos imobiliários e o aumento de impostos sobre prédios de maior valor, acções e obrigações, e sobre os mais ricos.

Os dois defendem um maior aumento da despesa nos serviços e uma das prioridade do Bloco é o Estado criar um programa para, nos próximos 4 anos, construir 100 mil casas para arrendamentos acessíveis, entre os 150 e os 500 euros.

O Bloco e o PCP retomaram exigências antigas: o PCP quer renegociar a dívida pública “nos prazos, juros e montantes”, e o Bloco reestruturá-la e que o Banco de Portugal entregue ao Estado os 3.500 ME de provisões acumuladas. O controlo público da banca e a nacionalização de empresas energéticas – como EDP (SA:) , REN (LS:) REN.LS e Galp (LS:) – é outra reivindicação.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, qualificou as propostas do Bloco como “devaneios”, frisando: “o Bloco tem de explicar como financia 30.000 ME de despesa adicional, como quer reestruturar a dívida e ao mesmo tempo pedir dinheiro emprestado para nacionalizar empresas”.

GOVERNO MINORITÁRIO

Caso a factura a pagar por uma ‘Geringonça.2’ seja inaceitável, a António Costa não lhe restará senão governar com minoria no Parlamento – o cenário que os analistas vêm como mais arriscado e que pode levar o Governo a não concluir os 4 anos.

Neste cenário, o Governo minoritário poderia tentar aprovar algumas leis mais ‘sociais’ com a esquerda do Parlamento, e as mais ‘económicas’ com a direita. Contudo, exigiria tensas e constantes negociações com todos os grupos parlamentares e não evitaria uma ‘união negativa’ de toda a oposição para chumbar diplomas que os socialistas pudessem considerar vitais.

António Costa tem dito que é preciso “um PS forte” para Portugal “não cair numa situação de impasse à espanhola que, manifestamente, creio que não pode ser o futuro que cada um de nós deseja”.

PODE O CENTRO-DIREITA GANHAR?

As sondagens não apontam para a possibilidade de vitória dos partidos de centro-direita PSD e CDS-PP, que seria uma completa supresa. Contudo, caso tal sucedesse, o quadro político ficaria novamente baralhado já que muitos analistas acham que apenas formariam Governo se tivesse a maioria absoluta no Parlamento.

Em 2015, a coligação de centro-direita venceu as eleições, mas os acordos do PS com os partidos à sua esquerda e António Costa chegou a primeiro-ministro.

O programa do PSD e do CDS tem o sobretudo no corte de impostos – das empresas e das pessoas – aliado a mais investimento nos serviços e controlo do crescimento da despesa.

(Editado por Patrícia Vicente Rua)