Por Sergio Goncalves

LISBOA, 31 Out (Reuters) – O Governo minoritário socialista entrou em plenas funções, após ter ‘passado’ o seu programa no Parlamento, mas avisou os seus ex-parceiros da extrema esquerda que coligações negativas com a direita para o derrubar seriam uma traição ao eleitorado.

O primeiro-ministro António Costa, que venceu as eleições de 6 de Outubro sem maioria absoluta, viu o seu programa de Governo ‘validado’ pelo Parlamento com o simples encerrar do debate de um dia e meio, já que este não contou com nenhuma moção de rejeição e portanto não foi votado.

António Costa reiterou que, apesar de agora não ter acordos escritos com os partidos da extrema-esquerda, quer “dar continuidade à mudança que iniciámos em 2015”, de reposição de rendimentos e salários.

Mas, ontem lembrou que “sem os votos de toda a esquerda e os votos do PAN, a direita não vence a esquerda nesta Assembleia da República e este dado não é aritmético, é político”.

“O aviso é que, nesta composição parlamentar, só é possível retirar as condições básicas de governação ao Governo através da constituição de uma coligação negativa e contra-natura entre o centro-direita e a direita e todas as forças à esquerda do PS”, disse hoje o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

“E todos sabemos, na maioria parlamentar, que isso seria uma traição ao nosso eleitorado”, afirmou Augusto Santos Silva, numa alusão directa ao Bloco de Esquerda e aos comunistas, que foram os parceiros da Geringonça que permitiu Costa governar entre 2015 e 2019.

GERINGONÇA MORREU

O Partido Socialista (PS) venceu as eleições gerais de 6 de Outubro com 36,65% dos votos e elegeu 108 deputados, ficando 8 lugares aquém da fasquia de 116 para atingir a maioria absoluta no Parlamento.

Mas, ao contrário da anterior legislatura em que firmou acordos escritos com os partidos euro-cépticos de extrema esquerda para governar, desta vez isso não aconteceu e a ‘Geringonça’ morreu.

Após negociações pós-eleitorais, o PS concordou com o Bloco de Esquerda (BE) e os comunistas que estes não apresentariam hoje uma moção de censura ao programa do Governo, permitindo que entre em pleno de funções, e que passariam a negociar medida a medida, orçamento a orçamento.

Mas, Catarina Martins, líder do Bloco, disse que “a clareza e cooperação maioritárias”, subscritas nos acordos conjuntos em 2015, “foram a grande força da última legislatura”, acusando: “o PS decidiu governar (agora) sem acordos de maioria”.

Alertou que o Bloco vai cumprir o mandato dos seus eleitores “sem fuga aos compromissos que contam, nem cheques em branco” ao Governo.

“A concretização do programa depende de negociação (…) exige determinação política plurianual”, avisou.

“(Mas) os desafios desta legislatura não serão resolvidos com superavits excessivos que significam investimento desperdiçado (…) Temo sair deste debate sem saber de metas e formas de actuação”, acrescentou.

O líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira, disse o programa do Governo “não corresponde à política que o país necessita para resolver os problemas presentes”.

Adiantou que o PCP não apoiará o Governo socialista quando este “convirja com o resultado pretendido pelos partidos à direita do PS”.

O Partido Social Democrata (PSD) teve 27,9% – um dos piores resultados de sempre – que lhe permitiram eleger somente 79 deputados.

O Bloco de Esquerda elegeu 19 deputados, a CDU do Partido Comunista Português (PCP) com os Verdes 12, enquanto o CDS-PP teve uma derrota histórica garantindo somente 4 lugares.

Neste eleição, o PAN-Pessoas, Animais, Natureza conseguiu eleger 4 deputados, quando agora tem apenas 1; enquanto a Iniciativa Liberal, o Livre e o Chega de extrema-direita entraram no Parlamento pela primeira vez, elegendo 1 deputado cada.

(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)