NOVA 2-Portugal aprova orçamento 2021 com mais investimento para recuperação


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(Acrescenta informação relativa ao Novo Banco)

LISBOA, 26 Nov (Reuters) – O parlamento português aprovou na quinta-feira o orçamento do governo socialista de minoria para 2021, que aposta num aumento acentuado do investimento público para relançar o crescimento da economia devastada pelo coronavírus, ao mesmo tempo que aumenta os subsídios e as pensões.

Na sua leitura final, o documento foi aprovado por 108-105 votos a favor e 17 abstenções, incluindo o Partido Comunista, um antigo aliado do governo socialista na legislatura anterior.

Os únicos votos “sim” ao Orçamento, que prevê uma redução do défice para 4,3% do produto interno bruto a partir dos 7,3% estimados para este ano, vieram da bancada socialista.

“Este é um bom orçamento…um orçamento para um ano difícil em que se vão sentir ainda mais os efeitos da pandemia na saúde pública, nas condições económicas e sociais”, disse a líder da bancada socialista Ana Catarina Mendes, ao Parlamento, criticando outro antigo aliado, o Bloco de Esquerda, por ter votado contra.

Com o objectivo de apoiar a recuperação económica após a pior recessão em quase um século causada pela pandemia, o orçamento prevê um aumento íngreme de 23% do investimento público para mais de 6 mil milhões de euros, especialmente em cuidados de saúde e infra-estruturas.

O orçamento irá colocar mais 550 milhões de euros nos bolsos das famílias através do aumento dos subsídios de desemprego e pensões, proporcionando um novo benefício social aos trabalhadores mais pobres, e reduzindo o imposto sobre o valor acrescentado sobre a electricidade.

O governo espera que a economia dependente do turismo cresça 5,4% após a queda de 8,5% projectada para este ano. O desemprego deverá cair para 8,2% depois de ter saltado para 8,7% este ano. A população desempregada subiu 45% para 400.000 no terceiro trimestre.

No ano passado, a economia cresceu 2,2%, ajudando Portugal a alcançar o seu primeiro excedente orçamental em 45 anos, de 0,1% do PIB.

Em alterações de última hora, o principal partido da oposição de centro-direita, os sociais-democratas, aliou-se à extrema esquerda e bloquearam uma injecção de 476 milhões de euros extra no Novo Banco, que emergiu do colapsado do Banco Espírito Santo em 2014.

A transferência, a partir do Fundo de Resolução apoiado pelo Estado, foi suspensa enquanto se aguardam os resultados de uma auditoria.

O fundo detém uma participação de 25% no credor, controlado pela empresa americana de private equity Lone Star e já injectou quase 3 mil milhões de euros no mesmo. O contrato de venda de 2017 possibilita uma injecção total de até 3,9 mil milhões de euros, caso ocorram determinadas perdas.

Texto integral em inglês: (Por Sérgio Gonçalves e Andrei Khalip; Traduzido para português por Patrícia Vicente Rua)