Por Sergio Goncalves

LISBOA, 27 Ago (Reuters) – O défice público de Portugal teve uma descida homóloga de 83% para 445 milhões de euros (ME) nos sete meses de 2019, com uma forte subida da receita fiscal, justificada pelo crescimento da economia, segundo o Ministério das Finanças.

Adiantou que, entre Janeiro e Julho do corrente ano, se verificou um crescimento da receita de 6,5%, tendo a receita fiscal subido 6,3%, enquanto a despesa aumentou apenas 1,6%, com a despesa primária – excluíndo juros da dívida – a crescer 2,8%.

As Finanças explicaram que “o valor do saldo orçamental em contabilidade pública é beneficiado por efeitos que não têm impacto no apuramento em contas nacionais, na ordem dos 574 ME”.

Estes números foram apurados em contabilidade pública ou seja numa óptica de fluxos de caixa de entradas e saídas, enquanto os dados que valem para os compromissos com Bruxelas são em contabilidade nacional, que é uma óptica de compromissos de receita e despesa assumidas.

As Finanças adiantaram que a receita do IVA-Imposto sobre o Valor Acrescentado cresceu em 8,9%, a do IRC aumentou 7,4% e a do ISP-Imposto sobre Produtos Petrolíferos subiu 9,4%.

Explicou que “este crescimento ocorre apesar da redução da carga fiscal associada a vários impostos, como o IRS (pelo impacto da reforma do número de escalões), o IVA (pela diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (pela redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)”.

“A dinâmica da receita é essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia”, disse em comunicado.

Afirmou que “o comportamento positivo do mercado de trabalho é visível na evolução da receita das contribuições para a Segurança Social, que cresceram 8,7% até julho”.

O aumento de 2,8% da despesa primária foi “influenciada pelo efeito do perfil mais acentuado de reforços no SNS-Serviço Nacional de Saúde para regularização de dívidas de anos anteriores assumido em 2018”.

“Corrigido esse perfil, a despesa primária cresceria 3,2%, destacando-se o crescimento de 5,6% da despesa do SNS, atingindo máximos históricos”, afirmou.

A despesa com salários subiu 4,6%, “refletindo o processo faseado de descongelamento das carreiras entre 2018 e 2020, destacando-se o crescimento expressivo na despesa com professores (4,2%) e profissionais de saúde (6,8%), mais elevados do que nos restantes sectores da Administração Pública”.

A evolução da despesa é também explicada pelo crescimento das prestações sociais (4,1%), em particular o forte aumento da despesa com a Prestação Social para a Inclusão (31,4%), do abono de família (10,0%) e do subsídio por doença (10,1%).

A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 5,5%, “refletindo o facto de a generalidade dos pensionistas ter aumentos nas pensões e de a grande maioria ter aumentos superiores à inflação, o que acontece pelo segundo ano consecutivo na última década”.

Realçou ainda o impacto dos dois aumentos extraordinários de pensões, ocorridos em agosto de 2018 e em janeiro de 2019.

Adiantou que houve um “significativo crescimento do investimento público na Administração Central de 23%, excluindo PPP-Parcerias Público-Privadas”.

Disse que o investimento no sector dos transportes sobretudo na CP-Comboios de Portugal subiu 64% e nas Infraestruturas de Portugal aumentou 44%.

(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)