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LISBOA, 25 Nov (Reuters) – Portugal teve um défice público de 7,2 mil milhões de euros (ME) até Outubro, face a um excedente de 999 ME no período homólogo, devido ao impacto da pandemia do coronavírus na economia, anunciou o Ministério das Finanças.
Explica que “esta evolução do défice – justificada pela pandemia – resulta do efeito conjugado de redução da receita (-6,4%) e acréscimo da despesa (+5,1%), seja pelos seus impactos desfavoráveis na economia associados à redução acentuada da receita fiscal e contributiva; seja pelo acréscimo na despesa associado às medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas”.
“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) apresentou um défice de 7.198 ME até outubro, o que representa um agravamento de 8.197 ME face ao período homólogo”, vincou o ministério numa nota.
As receitas de impostos recuaram 7,6% “com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras que refletem a contração da atividade económica, destacando-se a redução de 8,6% no IVA”.
As contribuições para a Segurança Social reduziram-se em 1,3% em resultado do abrandamento da atividade económica e os meses mais intensos do lay-off simplificado.
Por sua vez, a despesa primária cresceu 6,4% com forte aposta nas prestações sociais, do Serviço Nacional de Saúde e investimento público.
“A despesa da Segurança Social aumentou 12,8% ou 2.743 ME, dos quais cerca de 1.623 ME associados à Covid-19 que representam já 84% do orçamentado em sede de Orçamento Suplementar, antecipando-se a sua plena execução”, frisou.
A despesa com salários dos funcionários públicos cresceu 4,2% em resultado do descongelamento das carreiras, a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou 5,8% e o investimento público cresceu 35,8% na Administração Central e Segurança Social, excluindo PPP.
Estes números são em contabilidade pública ou seja numa óptica de fluxos de entradas e saídas de caixa, enquanto os dados que valem para Bruxelas são em contabilidade nacional, que é uma óptica de compromissos de receita e despesa assumidas.
A pandemia e as consequentes medidas de restrição e confinamento deverão levado a economia portuguesa a contrair 8,5% em 2020 e o défice a disparar para 7,3% do PIB.
Em 2019, o PIB português cresceu 2,2% e o país alcançou o primeiro excedente orçamental em 45 anos de 0,1% do PIB. (Por Patrícia Vicente Rua, Editado por Sérgio Gonçalves)