Por Sergio Goncalves

LISBOA, 13 Mar (Reuters) – Portugal vai decretar hoje o estado de alerta em todo o país, colocando as forças de segurança e a proteção civil em prontidão para ajudarem a conter o coronavírus, anunciou o Governo.

Esta decisão segue-se ao primeiro-ministro António Costa ter anunciado ontem que o Executivo ordenou o encerramento de todas as escolas e universidades do país, bem como de discotecas, a partir da próxima segunda-feira. que os nossos cidadãos percebam que estão a enfrentar um risco sério. Para protegermos vidas é necessário atrasar a propagação da doença”, disse o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, em conferência de imprensa esta madrugada, após um longo Conselho de Ministros.

A ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, explicou que “o ministro da Administração Interna e a ministra da Saúde vão declarar hoje, sexta-feira, o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de proteção civil e as forças e os serviços de segurança em prontidão”.

“(O Governo) vai tomar todas as medidas necessárias”, adiantou, realçando contudo que “não será preciso nenhum Orçamento rectificativo”.

Até agora, Portugal registou 78 casos confirmados de pessoas infectadas com coronavírus, muito abaixo dos 3.004 na vizinha Espanha, onde 84 pessoas morreram.

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai contratar mais médicos, nomeadamente já reformados, vai suspender o actual regime que impõe limites máximos às horas extraordinárias anuais e vai simplificar a aquisição de bens e serviços para o SNS.

2.300 ME TESOURARIA EMPRESAS

Pedro Siza Vieira elencou “medidas de alívio à tesouraria das empresas que somam mais de 2.300 milhões de euros (ME)”, como linhas de crédito, adiamento do prazo de pagamento de alguns impostos e suspensão dos pagamentos à Segurança Social.

“O impacto do coronavírus vai ter um impacto muito significativo no sector económico…o maior problema é a falta de liquidez”, disse o ministro.

“O que podemos fazer é colocar dinheiro na caixa das empresas por forma a preservarem a sua capacidade produtiva e se possa proteger o emprego”, acrescentou.

Será criada uma linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas de 200 ME e outra linha de crédito para micro-empresas do sector turístico no valor de 60 ME.

Os trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a cuidar dos filhos até aos 12 anos, devido ao fecho das escolas, vão receber 66% da remuneração-base – metade paga pela empresa e a outra metade pela Segurança Social.

Os trabalhadores independentes, que tenham de fazer o mesmo, receberão 1/3 da sua remuneração média e podem diferir o pagamento das suas contribuições.

Este apoio aos trabalhadores terá um custo orçado em 294 ME.

As regras de ‘lay off’ serão flexibilizadas e haverá um apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho nas empresas em situação de crise, no valor de 2/3 da remuneração.

A Segurança Social pagará 70% desse valor e os restantes 30% serão pagos pela empresa.

(Por Sérgio Gonçalves)