O Programa de Assistência Mcrofinanceira (MFA) destina-se a países candidatos à União Europeia, potenciais candidatos ou simplesmente países vizinhos da UE.

A Comissão Europeia prevê conceder 3 mil milhões de euros em ajudas de emergência a dez países vizinhos para atenuar os efeitos económicos da pandemia.

Que países podem receber ajuda deste programa?Além da Moldávia, há mais nove países vizinhos. O programa europeu foi concebido para países próximos da UE, do ponto de vista geográfico, económico e político. A lista incluiu países que fazem fronteira com a UE abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança.

Os países beneficiários da ajuda deverão fazer reformas e respeitar uma série de condições para receber dinheiro. Os fundos assumem a forma de empréstimos em condições bastante favoráveis , nomeadamente, taxas de juros baixas. Em geral, o dinheiro é transferido para o banco central do país e usado pelo governo para estabilizar as finanças públicas.

Quais são as condições para receber fundos?

Para receber o dinheiro, os países devem assinar um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), cumprir certas condições, como o respeito dos direitos humanos, implementar reformas democráticas, económicas e de governança e combater a corrupção.