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Por Sergio Goncalves e Catarina Demony

LISBOA, 15 Out (Reuters) – O presidente da República aceitou o elenco do novo Governo minoritário socialista liderado por António Costa, que mantém Mário Centeno como ministro das Finanças, o arquitecto do primeiro equilíbrio orçamental em 45 anos de democracia.

Centeno, também presidente do Eurogrupo, nos últimos quatro anos, apesar de ter reposto rendimentos com aumentos de salários e pensões, manteve uma mão firme na despesa de investimento e dos serviços, e a carga fiscal subiu para um recorde.

O órgão independente criado no ‘bailout’ para avaliar as contas do país, Conselho de Finanças Públicas, prevê um excedente orçamental de 0,1% do PIB já em 2019, quando o Executivo ainda aponta para um défice público de 0,2%.

O primeiro ministro indigitado António Costa disse que o novo Governo é de “continuidade daquilo que foi a governação dos ultimos quatro anos, mas será um governo mais reforçado politicamente pelos resultados eleitorais”.

António Costa manteve também nos postos o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, o ministro da Economia Pedro Siza Vieira e a ministra da Saúde Marta Temido.

A actual secretária de Estado do Turismo Ana Mendes Godinho vai assumir o cargo de ministra do Trabalho.

O presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa disse, na sua página oficial, que “deu o seu assentimento” ao elenco e que a posse do novo governo está prevista para a próxima semana.

Com os resultados apenas de Portugal apurados, o PS venceu as eleições gerais de 6 de Outubro com 36,65% dos votos e elegeu 106 deputados, ficando 10 lugares aquém da fasquia de 116 para atingir a maioria absoluta no Parlamento.

GERINGONÇA MORREU?

O primeiro-ministro socialista indigitado António Costa manteve negociações com os dois partidos de extrema-esquerda, que estão dispostos a viabilizar o Governo minoritário, mas é quase certo que não haverá acordos escritos para a estabilidade durante a legislatura de 4 anos, como ocorreu em 2015.

Apesar de ser mais arriscado, um Governo minoritário poderia libertar as mãos a António Costa para aprovar leis com o PSD de centro-direita, que também defende a disciplina orçamental e a redução da dívida.

O Partido Comunista Português (PCP) já disse que agora não assina qualquer acordo e a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, na sexta-feira passada, acusou o PS de não querer um acordo escrito pois não aceita a reversão da liberalização da lei laboral imposta no ‘bailout’ – uma das exigências do Bloco.

Assim, ao contrário da aliança com acordos firmados pelos socialistas com os partidos à sua extrema-esquerda – conhecida por Geringonça – que vigorou nos últimos quatro anos, o PCP e o Bloco deverão negociar o seu apoio medida-a-medida.

“A Geringonça morreu…o PS não quer fazer um acordo do tipo que tivemos nos ultimos 4 anos…nós cá estaremos para negociar cada Orçamento, caso-a-caso, disse Catarina Martins.

Mas, um dos negociadores socialistas Duarte Cordeiro disse depois que “para o PS a ‘Geringonça’ não morreu” e há total disponibilidade para continuar a trabalhar nos termos em que trabalharam nos últimos quatro anos.

Os investidores internacionais parecem não estar preocupados com a situação política em Portugal, após o Partido Socialista ter vencido as eleições gerais mas sem alcançar a maioria absoluta, sendo um bom indicador as yields nacionais continuarem abaixo das espanholas, disse a presidente do IGCP, Cristina Casalinho. (Por Sérgio Gonçalves e Catarina Demony)