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Por Sergio Goncalves e Catarina Demony

LISBOA, 8 Out (Reuters) – O presidente da República indigitou António Costa para um novo mandato de primeiro-ministro, após o Partido Socialista (PS) ter vencido as eleições gerais mas sem maioria absoluta no Parlamento, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa.

Adiantou, num comunicado divulgado no site da Presidência, que tomou esta decisão “tendo em conta os resultados eleitorais”.

António Costa vai encetar amanhã negociações com os dois actuais parceiros de extrema esquerda, Bloco de Esquerda e PCP, que suportaram o seu Governo minoritário nos últimos quatro anos, o PAN e o Livre, visando entendimentos que permitam governar com estabilidade durante a legislatura.

Mas, segundo analistas, as recentes declarações de líderes da extrema esquerda sinalizam que será difícil a António Costa conseguir acordos firmes como aconteceu há quatro anos, podendo ter de negociar medida a medida.

Apesar de ser mais arriscado, um Governo minoritário poderia libertar as mãos a António Costa para aprovar leis com o PSD de centro-direita, que também defende a disciplina orçamental e redução da dívida.

Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, disse hoje que está disponível “para negociar soluções com horizonte da legislatura”, mas que “o PS tem legitimidade de optar por um Governo minoritário e negociar orçamento a orçamento”.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, já disse que quer manter a sua independência estratégica e não firmará um acordo com os socialistas para viabilizar um Governo de legislatura como em 2015, avaliando o seu voto “iniciativa a iniciativa, orçamento a orçamento”.

André Silva, líder do PAN, disse hoje que o seu partido “não está, à partida, disponível para coligações partidárias e acordo de legislatura, mas isso não impede que tenha uma postura sempre pró-activa e muito construtiva de diálogo e de pontes com o PS”. A deputada eleita pelo Livre de esquerda, Joacine Katar Moreira, disse que o seu partido, que entrou agora no Parlamento, quer diálogo mas não uma coligação partidária.

A indigitação acontece depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter ouvido hoje todos os partidos eleitos para o novo Parlamento, conforme estabelece a Constituição.

Ainda falta apurar os resultados dos círculos eleitorais fora de Portugal, que elegem quatro deputados. Após o apuramento dos resultados finais, o Parlamento entra em funções, dando início à próxima legislatura. Posteriormente, o presidente dará posse ao novo Governo e este apresentará o seu programa no prazo 10 dias ao Parlamento. Os analistas dizem que este programa não será rejeitado.

Com os resultados apenas de Portugal apurados, o Partido Socialista (PS) teve 36,65% dos votos e elegeu 106 deputados, ficando 10 lugares aquém da fasquia de 116 para atingir a maioria absoluta no Parlamento. O Partido Social Democrata (PSD) teve 27,9% – um dos piores resultados de sempre – que lhe permitiram eleger somente 77 deputados.

O Bloco de Esquerda elegeu 19 deputados, a CDU do Partido Comunista Português (PCP) com os Verdes 12, enquanto o CDS-PP teve uma derrota histórica garantindo somente 4 lugares.

Neste eleição, o PAN-Pessoas, Animais, Natureza conseguiu eleger 4 deputados, quando agora tem apenas 1; enquanto a Iniciativa Liberal, o Livre e o Chega de extrema-direita entraram no Parlamento pela primeira vez, elegendo 1 deputado cada.

(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Catarina Demony)