Por Patricia Vicente Rua

LISBOA, 10 Jan (Reuters) – O Parlamento português aprovou na generalidade o Orçamento do Estado para 2020, que projecta o primeiro excedente em 45 anos de democracia, com o Portugal a deixar “finalmente de viver à custa dos impostos que serão pagos pelas gerações futuras”, segundo o ministro das Finanças, Mário Centeno.

O primeiro-ministro António Costa, que foi reeleito em Outubro após vencer as eleições sem a maioria de 116 deputados no Parlamento, decidiu não reactar a aliança dos últimos 4 anos com os partidos de extrema esquerda, preferindo negociar caso a caso.

Este Orçamento para 2020 prevê o primeiro excedente em 45 anos de democracia, baseado no sólido crescimento, prometendo um moderado alívio de impostos directos de famílias grandes e pequenas e médias empresas (PMEs).

O Executivo projecta um excedente orçamental de 0,2% do PIB em 2020, contra um défice de 0,1% em 2019, vendo a economia a prosseguir com um crescimento acima da média da Zona Euro de 1,9% no próximo ano, idêntico ao de 2019. O BCE vê o PIB da Zona Euro crescer 1,1% em 2020.

Assim, aliviará o fardo da elevada dívida pública, estimando que caia para 116,2% do PIB em 2020 versus 118,9% em 2019 e 131,2% em 2015.

“Já este ano chegaremos a um saldo orçamental positivo, o primeiro da nossa história democrática. Portugal deixará finalmente de viver à custa dos impostos que serão pagos pelas gerações futuras”, disse o ministro das Finanças, Mário Centeno, durante o debate parlamentar.

Contudo, a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, considerou a política de excedente de Centeno nefasta para os outros ministros “porque apanham com o embate do comboio que falta, com o embate das forças de segurança sem reforço salarial ou com o embate da escola onde chove e faltam funcionários”.

O primeiro-ministro, António Costa, realçou que não havia nenhuma razão para que as forças políticas que aprovaram os quatro últimos orçamentos que o Governo apresentou não aprovassem este pois é de continuidade de políticas.

“Não há nenhum retrocesso … há a consolidação de todas as medidas adoptadas e há avanços no sentido positivo daquilo que tem sido a continuidade das boas políticas”, disse.

ABSTENÇÃO É CHAVE

Mas, o Orçamento foi aprovado apenas com os 108 votos a favor dos deputados socialistas, enquanto os restantes grupos com os quais António Costa negociou o Orçamento se abstiveram.

O Partido Comunista Português (PCP), com 10 deputados, O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), com dois lugares, e o Bloco de Esquerda, com 19 deputados — os três partidos com quem os socialistas firmaram uma aliança na legislatura anterior — abstiveram-se na votação de hoje, apesar de duras críticas a este Orçamento.

Também o PAN-Pessoas, Animais, Natureza, que conquistou 4 lugares nas últimas eleições e o recém chegado ao Parlamento, Livre, com 1 deputada, votaram pela abstenção, assim como três deputados do PSD Madeira que contrariaram a disciplina de voto do Partido Social Democrata (PSD) nacional.

O Partido Social Democrata, que é o maior partido da oposição, com 79 deputados, o CDS-Partido Popular com 5 deputados, os novos Iniciativa Liberal e Chega, com 1 deputado cada, votaram contra.

O Orçamento do Estado será agora discutido na especialidade e terá a sua votação final global a 6 de Fevereiro.

(Por Patrícia Vicente Rua; Editado por Sérgio Gonçalves)