Por Sergio Goncalves e Catarina Demony

LISBOA, 9 Out (Reuters) – Os partidos de extrema-esquerda estão dispostos a apoiar o novo Governo minoritário socialista, mas os comunistas vao fazer uma avaliação medida-a-medida, enquanto o Bloco de Esquerda não fecha a porta a um acordo para a legislatura.

O primeiro-ministro indigitado António Costa encetou hoje negociações com os parceiros de extrema-esquerda – Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Os Verdes – que suportaram o seu Governo minoritário nos últimos quatro anos, e o PAN-Pessoas, Animais, Natureza e o Livre.

Lembrou que, ao contrário do que ocorreu em 2015, quando o então presidente Cavaco Silva exigiu acordos escritos de apoio parlamentar para dar posse ao governo minoritário socialista, agora Marcelo Rebelo de Sousa não faz essa exigência.

“O que é mais importante é (…) confirmar que há condições para que o Governo possa (…) ter condições para iniciar a governação, e que há condições políticas – com acordo ou sem acordo (escrito) – para haver expectativas de estabilidade para o horizonte da legislatura”, disse Costa aos jornalistas.

Adiantou que a reunião com o Bloco foi “muito produtiva e houve convergência quanto à vontade mútua de prosseguir o trabalho conjunto” dos últimos quatro anos, estando previstas mais reuniões, visando chegar-se a um acordo para a legislatura.

Catarina Martins, líder do Bloco, disse que “apresentou uma proposta de um caminho para um entendimento, que possa ser plasmado no programa do Governo” para os próximos 4 anos, com reforço dos direitos laborais, salários e pensões.

“Estamos a trabalhar, em primeiro lugar, para saber se é possível esta posição mais reforçada (acordo de legislatura). (Mas) o Bloco não fecha a porta a aprovações medida-a-medida, se isso não for possível”, afirmou Catarina Martins.

Costa também qualificou como “positivo a disponibilidade do PCP para fazer a apreciação conjunta do Orçamento e outras medidas que o Governo apresente ao Parlamento”, frisando: “seguramente vai haver trabalho conjunto com o PCP, já para o Orçamento” de 2020.

“Será em função das opções do PS, dos instrumentos orçamentais e do conteúdo do que legislar que o PCP determinará o seu posicionamento”, disse o líder do PCP Jerónimo de Sousa, que quer a reposição de direitos laborais, salários e pensões.

O PAN também vai ter uma reunião na próxima semana para avaliarem as condições de um entendimento, tendo Costa dito que há convergência em matérias como a transição energética e bem estar animal, mas talvez não quanto ao ritmo de implementação.

MÃOS LIVRES?

Apesar de ser mais arriscado, um Governo minoritário poderia libertar as mãos a António Costa para aprovar leis com o PSD de centro-direita, que também defende a disciplina orçamental e a redução da dívida.

A Moody’s referiu hoje que o resultado eleitoral “significa que uma mudança material na direção da política orçamental de Portugal é improvável”.

“O PS fez campanha com uma plataforma de disciplina orçamental e prometeu que o país gerará excedentes orçamentais como forma de proteger Portugal de uma viragem do ciclo económico”.

Com os resultados apenas de Portugal apurados, o Partido Socialista (PS) teve 36,65% dos votos e elegeu 106 deputados, ficando 10 lugares aquém da fasquia de 116 para atingir a maioria absoluta no Parlamento.

O Bloco de Esquerda elegeu 19 deputados, a CDU do Partido Comunista Português (PCP) com os Verdes 12, enquanto o PAN elegeu 4 e o Livre entrou pela primeira vez no Parlamento e elegeu 1. (Por Sérgio Gonçalves)