Por Patricia Vicente Rua

LISBOA, 26 Set (Reuters) – Portugal teve, pela primeira vez, um excedente orçamental em contabilidade pública nos oito meses de 2019, que ascendeu a 402 milhões de euros (ME), contra o défice de 580 ME há um ano, suportado pelo aumento de 4,6% da receita, enquanto a despesa subiu apenas 2,7%, disse o Ministério das Finanças.

“O valor do saldo orçamental em contabilidade pública é beneficiado por efeitos que não têm impacto no apuramento em contas nacionais, na ordem dos 400 ME”, acrescentou em comunicado.

“Primeira vez o saldo orçamental até agosto é positivo”.

Realçou que a receita fiscal cresceu 4,4%, com destaque para o aumento do IVA em 8,1% e do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 9,5%.

“A dinâmica da receita é essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia”, frisou.

Referiu que o comportamento favorável do mercado de trabalho traduz-se na evolução da receita das contribuições para a Segurança Social, que cresceram 8,6% até Agosto.

DESPESA SOBE COM SAÚDE, PRESTAÇÕES SOCIAIS E INVESTIMENTO

A despesa primária cresceu 4%, influenciada pelo forte crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde em 5,2%, atingindo máximos históricos.

A despesa com salários aumentou 4,7%, refletindo o processo faseado de descongelamento das carreiras entre 2018 e 2020, destacando-se o crescimento expressivo na despesa com professores (3,9%) e profissionais de saúde (6,9%).

A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 5,4%, “refletindo o facto de a generalidade dos pensionistas ter aumentos nas pensões e de a grande maioria ter aumentos superiores à inflação pelo segundo ano consecutivo, o que acontece pela primeira vez na última década”.

Acresce ainda o impacto dos dois aumentos extraordinários de pensões, ocorridos em Agosto de 2018 e em Janeiro de 2019.

O Ministério das Finanças realça ainda que a evolução da despesa é também explicada pelo crescimento das prestações sociais (4,5%), em particular o forte aumento da despesa associada ao abono de família (10,6%) e à Prestação Social para a Inclusão (27,4%).

Sublinhou que os pagamentos em atraso reduziram-se acentuadamente em 208 ME, face a igual período do ano anterior, explicado em grande medida pela diminuição de 186 ME nos Hospitais EPE.

(Por Patrícia Vicente Rua; Editado por Sérgio Gonçalves)