
© Reuters. Portugal com excedente 998 ME entre Janeiro-Outubro 2019 -Finanças
LISBOA, 26 Nov (Reuters) – Portugal teve um excedente orçamental em contabilidade pública nos dez meses de 2019, de 998 milhões de euros (ME), traduzindo-se numa uma melhoria de 726 ME face ao mesmo período de 2018, com a receita a crescer 4,2%, disse o Ministério das Finanças.
Realçou que “o saldo até Outubro ainda não reflete o pagamento do subsídio de natal dos funcionários públicos e pensionistas e a sua evolução em contabilidade pública beneficia de efeitos sem impacto no apuramento em contas nacionais bem como de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais no valor de 1 008 ME”.
“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até Outubro registou um saldo de 998 ME”, referiu o Ministério em comunicado.
Explicou que O saldo orçamental melhora 726 ME face a 2018, em resultado de um crescimento da receita de 4,2% e da despesa de 3,2%. A despesa primária cresceu 4%.
Adiantou que a receita fiscal cresceu 3,5%, com destaque para o aumento do IVA em 6,1%, uma evolução positiva “apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)”.
“A forte dinâmica da receita é assim essencialmente justificada pelo desempenho da economia”, frisou.
Lembrou que o comportamento muito favorável do mercado de trabalho teve reflexo na evolução da receita das contribuições para a Segurança Social, crescendo 8,7% até Outubro.
Por lado, a despesa primária cresceu 4,0%, influenciada pelo expressivo crescimento da despesa do SNS em 6,5%, atingindo máximos históricos.
A despesa com salários aumentou 4,7%, acima do inicialmente previsto, “refletindo o descongelamento faseado das carreiras entre 2018 e 2020, bem como o aumento do número de profissionais em particular no SNS, destacando-se o crescimento muito significativo na despesa com médicos e enfermeiros (7,0%) e professores (3,6%)”.
A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 5,4%, após a “generalidade dos pensionistas ter aumentos nas pensões e de a grande maioria ter aumentos superiores à inflação pelo segundo ano consecutivo, o que acontece pela primeira vez na última década, a quer devemos acrescentar os aumentos extraordinários de pensões de agosto de 2018 e janeiro de 2019”.
O Ministério das Finanças realçou ainda que os pagamentos em atraso reduziram-se em 147 ME face a igual período do ano anterior, explicado em grande medida pela diminuição de 116 ME nos Hospitais E.P.E.. (Por Patrícia Vicente Rua)