Por Sergio Goncalves

LISBOA, 16 Out (Reuters) – O Governo português reviu as suas metas orçamentais e agora prevê apenas um défice zero em 2020, quando antes estimava um excedente de 0,3% do PIB, com o investimento público a acelerar e mais prestações sociais, anunciou o Ministério das Finanças.

No Projecto de Plano Orçamental para 2020, num cenário de políticas invariantes, que o Governo submeteu ontem à Comissão Europeia, vê o PIB de Portugal crescer 2% em 2020, contra 1,9% em 2019 e 2,4% em 2018.

Destaca a “aceleração do crescimento do investimento público – que passará de 9,7% em 2019 para 16,2% em 2020 – que deverá contribuir positivamente para o aumento do ritmo de crescimento da economia”.

O Governo melhorou uma décima a projecção do défice de 2019 para 0,1% do PIB, que “justifica pelo melhor comportamento da receita”.

Nos quadros apresentados estima um défice de 0,0% do PIB para 2020, vendo “uma evolução da receita em linha com o crescimento nominal do PIB”.

“(Na despesa) salienta-se o impacto orçamental decorrente da fase final do processo de descongelamento das carreiras da Administração Pública; os projetos de investimento público, entretanto autorizados e, nalguns casos, já em execução”.

Também sofrerá o impacto do crescimento das prestações sociais, decorrente do reforço da prestação social para a inclusão, do subsídio de parentalidade e do abono de família.

O Executivo realçou que “a economia portuguesa tem-se manifestado relativamente resiliente à desaceleração da área do euro e deverá, também por isso, ter boas condições para beneficiar de uma melhoria na conjuntura internacional”.

“A recuperação do crescimento na área do euro, principal parceiro comercial de Portugal, deverá refletir-se numa aceleração da procura externa e, portanto, do crescimento das exportações”, afirmou.

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 deverá ser apresentada de forma oportuna, pelo Governo, à Assembleia da República, dentro do prazo de 90 dias a contar da data da sua tomada de posse, que deverá ocorrer na próxima semana.

Ontem, o presidente da República aceitou o elenco do novo Governo minoritário socialista liderado por António Costa, que mantém Mário Centeno como ministro das Finanças, o arquitecto do primeiro equilíbrio orçamental em 45 anos de democracia.

O primeiro ministro indigitado, António Costa, disse que o novo Governo é de “continuidade daquilo que foi a governação dos ultimos quatro anos, mas será um governo mais reforçado politicamente pelos resultados eleitorais”.

(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Catarina Demony e Patrícia Vicente Rua)