Por Sergio Goncalves

LISBOA, 10 Out (Reuters) – O Conselho de Finanças Públicas (CFP) anunciou hoje que prevê que Portugal alcançará um excedente orçamental de 0,1% do PIB já em 2019, estando mais optmista do que o Governo socialista, que aponta para um défice público de 0,2%.

O organismo independente, que foi criado durante o ‘bailout’ do país para avaliar a sustentabilidade das finanças públicas, explicou que o saldo orçamental sem ‘one-offs’ – ou seja ajustado de medidas temporárias e não recorrentes – deverá ser positivo em 0,7% do PIB este ano.

“O actual cenário orçamental de médio prazo aponta para que já este ano se atinja um excedente orçamental de 0,1% do PIB (…) Na ausência de novas medidas de política, a projecção de médio prazo do CFP apresenta saldos orçamentais positivos até 2023”, disse em comunicado.

O CFP vê o excedente orçamental a subir para 0,3% do PIB em 2020 e 0,8% em 2021, recuando depois para 0,3% em 2022 e 0,2% em 2023.

O CFP disse que, num cenário de políticas invariantes, “a redução do crescimento do PIB real observada em 2018 deverá prolongar-se no médio prazo, passando de 1,9% em 2019 para 1,5% em 2023”. O Banco de Portugal anunciou hoje que estima que Portugal cresça 2,0% em 2019 contra 2,4% em 2018.

O órgão independente CFP afirmou que esta desaceleração reflectirá “o contributo negativo das exportações líquidas e a moderação da expansão da procura interna, em particular do consumo privado”.

Explicou que, nesta trajectória, a economia converge no médio prazo para o seu potencial.

“Esta perspetiva indicia a maturação da fase de expansão do ciclo económico e a existência de constrangimentos ao crescimento potencial da economia portuguesa”, disse.

Entre estes constrangimentos estão a baixa produtividade, o investimento insuficiente para repor o stock de capital e o rácio do investimento no PIB a níveis pré-crise de 2009 e as tendências demográficas desfavoráveis.

O CFP projecta uma “diminuição do rácio da dívida pública de 122,2% do PIB no final de 2018 para 106,5% em 2023, uma redução de 15,7 pontos percentuais (pp) que compara com uma diminuição de 9 pp nos cinco anos anteriores”.

“Sendo a evolução da dívida determinante para a percepção do risco país, afigura-se prudente aproveitar a conjuntura de baixas taxas de juro de longo prazo e de crescimento económico para colocar o rácio da dívida mais próximo da média da área do euro”, concluiu.

(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)