LISBOA, 25 Jul (Reuters) – O défice público de Portugal teve uma queda homóloga de 80% para 536 milhões de euros (ME) no primeiro semestre de 2019, com a receita a crescer 7,2% enquanto a despesa aumentou uns meros 1,5%, segundo o Ministério das Finanças.

Adiantou que o “saldo orçamental até junho encontra-se influenciado por efeitos que melhoram o saldo, mas que não têm impacto no apuramento em contas nacionais, na ordem dos 602 ME”.

Estes números foram apurados em contabilidade pública ou seja numa óptica de fluxos de caixa de entradas e saídas, enquanto os dados que valem para os compromissos com Bruxelas são em contabilidade nacional, que é uma óptica de compromissos de receita e despesa assumidas.

No comunicado da execução orçamental até Junho, as Finanças adiantaram que a receita cresceu 7,2% entre nos seis meses de 2019, enquanto a despesa subiu apenas 1,5%, beneficiando de um ambiente de juro baixos, em mínimos históricos.

A despesa primária, que não inclui o pagamento de juros, aumentou 2,9%.

“A despesa primária cresceu influenciada pelo efeito do perfil mais acentuado de reforços no SNS para regularização de dívidas de anos anteriores assumido em 2018, quando comparado com o de 2019”, disse em comunicado.

O Ministério liderado por Mário Centeno adiantou que a despesa com o SNS-Serviço Nacional de Saúde cresceu 5,8%, em termos homólogos, “atingindo máximos históricos”.

A despesa com salários aumentou 4,3%, com forte impacto do sector da educação e da saúde, reflectindo o descongelamento das carreiras. O crescimento expressivo na despesa com professores subiu 3,6% e com profissionais de saúde aumentou 5,4%.

“A evolução da despesa é também explicada pelo crescimento das prestações sociais (5,1%), em particular o forte aumento da despesa com a Prestação Social para a Inclusão (32,5%), do subsídio por doença (11,2%), do abono de família (10,1%) e da acção social (5,2%)”, acrescentou.

Já a receita fiscal cresceu 7,6%, com o aumento de 9,3% da receita com o IVA, de 11,2% com o ISP e de 3,7% com o IRS.

“Este aumento é ainda influenciado pelo alargamento do prazo de pagamento de alguns impostos no final de 2018, que assim constituiu receita de 2019”, disse, concluindo que “a dinâmica da receita é, assim, essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia”.

O Governo prevê que o défice público caia para 0,2% do PIB em 2019, contra 0,5% em 2018. (Por Gonçalo Almeida Editado por Sérgio Gonçalves)